Vinicius Konchinski
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A exigência do uso de componentes nacionais no trem de alta velocidade (TAV) foi o tema predominante da sessão de hoje (29) sobre esclarecimentos para a concessão da linha. Empresas interessadas na operação do trem que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro fizeram várias perguntas sobre o assunto, que recebe atenção especial em seu edital.

O edital especifica os percentuais de componentes nacionais que devem ser usados na linha férrea, no trem e até em seus centros de operação. A parcela dos componentes que devem ser produzidos no Brasil é chamada de índice de nacionalidade. Ela varia de acordo com o equipamento e também com o tempo da concessão.

Os componentes do trem, por exemplo, devem ser 15% nacionais nos dois primeiros anos da concessão, depois de 25 anos, este percentual aumenta para 60%. Já os trilhos, devem ser 30% nacionais no começo do contrato e no final 90%.

Segundo o superintendente executivo da Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT), Hélio França, as companhias apresentaram questionamentos sobre o assunto pois temem a falta de componentes nacionais para atender as condições do edital.

“Eles [os representantes das empresas] dizem que não há empresas brasileiras para produzir os equipamentos necessários”, relatou França, em entrevista concedida após a audiência. “Mas o próprio edital diz que, na hipótese de não haver empresa nacional produzindo o equipamento, não será necessário cumprimento do percentual”. Ele acrescenta que o edital e suas condições foram debatidos em audiência pública.

O superintendente da ANTT disse que mais duas sessões de esclarecimento estão programadas até o leilão. No dia 29 de novembro, as empresas interessadas devem apresentar suas propostas técnicas e financeiras para o TAV. No dia 16 de dezembro, as propostas serão abertas e será conhecido o vencedor da concorrência.

A concessionária vencedora será aquela que apresentar a menor tarifa para passageiros. Ela será responsável pela construção do trem e terá direito de explorá-lo por 40 anos.

Não há uma previsão exata de quando o trem entrará em operação. Segundo França, o cronograma estabelecido é de até seis anos para que o trem entre em funcionamento a partir da assinatura do contrato de concessão.

Por isso, diz ele, não há garantia de que o TAV estará pronto para a Copa do Mundo de 2014 nem para as Olimpíadas de 2016. "O TAV não faz parte do compromisso formal para a Copa. Se ficar pronto, ótimo".