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Escrito por Campo Grande News
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Qui, 22 de Julho de 2010 00:48 |
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No período de 16 e 19 de novembro, Campo Grande será a capital da assistência jurídica do país. Com a presença de grandes nomes do pensamento jurídico nacional e internacional, defensores públicos brasileiros e de diversos países da América Latina vão participar do IX Congresso Nacional dos Defensores Públicos, que será realizado pela primeira vez em Mato Grosso do Sul.
Com o tema “Defensoria Pública: necessária ao Estado Democrático, imprescindível ao cidadão”, o evento visa debater os meios mais eficazes para fortalecer a instituição e democratizar o acesso à justiça.
O IX Congresso Nacional dos Defensores Públicos também vai dar continuidade ao processo de aproximação da instituição com as entidades que trabalham em prol da efetivação dos direitos humanos. O debate acerca do desenvolvimento e promoção de campanhas de difusão do conhecimento sobre direitos e sobre os meios para tornar esses direitos efetivos a partir da troca de experiências com a sociedade civil, já faz parte da pauta de debates da categoria.
De acordo com a presidente da Adep/MS (Associação dos Defensores Públicos de Mato Grosso do Sul), Mônica Maria De Salvo Fontoura, o congresso tem por objetivo promover o aprimoramento e a importância da defensoria pública perante o estado e perante o cidadão, por meio do debate de novos e valiosos temas para a atuação profissional dos defensores públicos.
As inovações trazidas pela Lei Complementar 132/2009, que reestruturou a Defensoria Pública em todo o país, também serão debatidas durante o IX Congresso Nacional. O relato das experiências e os passos necessários para a efetivação plena da Defensoria Pública e a consolidação de sua autonomia, pressupostos indispensáveis para o fortalecimento e a independência institucionais, serão debatidos ao longo de todo o evento.
A solenidade de abertura será realizada no dia 16 de novembro, às 19h30, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo.
Mais informações podem ser obtidas aqui.
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